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Política de Privacidade

1. Direito de Propriedade

O Portal dos Fornecedores é propriedade da ENTIDADE.

Os conteúdos, bens e serviços incluídos neste portal são desenvolvidos pela ENTIDADE ou por entidade sob contrato com a mesma, e obedecem a uma política de informação e comunicação de interesse público, tendo por base o rigor, transparência e atualidade.

Constituem objeto de direitos exclusivos, de propriedade industrial ou intelectual pelo que o utilizador poderá copiar, importar ou utilizar gratuitamente os conteúdos deste portal, para uso pessoal ou público, desde que sem finalidades lucrativas ou ofensivas e com a devida menção à fonte de informação.

2. Condições de Utilização / Responsabilidades

O acesso ao Portal é livre e universal, à exceção das áreas reservadas que, pelo conteúdo e proteção legal da informação, requer autenticação pessoal.

O acesso ao Portal, bem como a utilização das informações nele contidas, são da exclusiva responsabilidade do utilizador.

No sentido de disponibilizar informação exata e precisa, a ENTIDADE procede à constante atualização de conteúdos no Portal sem, no entanto, poder garantir a ausência de erros ou desatualização de informação.

A ENTIDADE não é responsável por quaisquer danos que possam decorrer da utilização do Portal dos Fornecedores, nem responde por falhas na Internet alheias aos servidores e serviços diretos da sua responsabilidade. No entanto, a interrupção da prestação deste serviço pode verificar-se por necessidade de proceder a ações de conservação, manutenção ou qualquer outro tipo de alteração na rede de informática.

A ENTIDADE pode levar a cabo, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificações, supressões ou alterações das informações publicadas ou ser capaz de alterar a sua configuração ou apresentação.

Embora os conteúdos publicados no Portal dos Fornecedores possam incluam hiperligações para páginas e websites externos à ENTIDADE, considerados de interesse para os utilizadores do Portal, a ENTIDADE não assume, no entanto, qualquer responsabilidade derivada das ligações ou dos conteúdos desses links.

3. Política de Privacidade e Tratamento de Dados

A utilização do Portal dos Fornecedores é feita anonimamente.

A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos cidadãos que se relacionam com a ENTIDADE constitui um compromisso fundamental da ENTIDADE. Neste sentido, foi elaborada uma Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais que poderá ser consultada.

4. Política de Cookies

A utilização de “Cookies” no Portal dos Fornecedores visa melhorar o seu desempenho, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente. “Cookie” é um pequeno ficheiro de dados enviado para o computador ou dispositivo móvel do utilizador, através do navegador de internet, que permite a recolha de informação genérica, nomeadamente relativa à navegação, localização e preferências do utilizador.

O utilizador pode bloquear a utilização de “cookies” no seu dispositivo, embora esta ação possa inviabilizar o acesso a áreas ou funcionalidades do Portal.

Poderá consultar AQUI a nossa Política de Cookies.